19/9 – quinta-feira
13h30 – Credenciamento.
14 h – Abertura do evento.
14h10 – Painel 1
O precedente judicial como fonte do Direito.
Profa. Christina Ramberg (Suécia)
Os precedentes na arbitragem.
Prof. Alejandro M. Garro (EUA)
Presidente de mesa: Dr. Rodrigo Otávio Barioni
15h40 – Coffee break.
16 h – Painel 2
Os precedentes do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual.
Prof. Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP)
Os guiding cases na experiência chinesa com precedentes.
Qiao Liu (China/Austrália)
Presidente de mesa: Dr. Thomas Law
17h30 – Encerramento.
20/9 – sexta-feira
9 h – Painel 3
A seleção e a utilização de precedentes nos casos concretos.
Prof. Neil Andrews (Inglaterra)
Prof. José Rogério Cruz e Tucci (USP)
Presidente de mesa: Dr. Luis Fernando Guerreiro
10h30 – Coffee break.
10h45 – Painel 4
Descontruindo os precedentes: o que faz um precedente ser bom?
Prof. Alberto F. Garay (Argentina)
A importância do contraditório na formação dos precedentes.
Prof. Fabiano Carvalho (FAAP)
Presidente de mesa: Dra. Raquel Batista de Souza Franca
12h15 – Almoço.
14 h – Painel 5
Ratio decidendi x tese jurídica: qual é o elemento vinculante do precedente?
Profa. Taís Schilling Ferraz (TRF - 4ª Região)
A fundamentação das decisões judiciais por meio de precedentes: análise jurisprudencial.
Prof. Gilson Delgado Miranda (TJ/SP)
Presidente de mesa: Min. Rogerio Schietti Cruz
15h10 – Coffee break.
15h30 – Painel 6
Precedentes e argumentação jurídica: a visão da magistratura na prática dos precedentes.
Prof. Alexandre Freitas Câmara (TJ/RJ)
Superação dos precedentes: competência, meios próprios e consequências.
Profa. Teresa Arruda Alvim (PUC-SP)
Presidente de mesa: Dr. José Luiz Ragazzi
16h40 – Coffee break
17 h – Painel 7
Evolução e desafios no uso dos precedentes ao redor do mundo: tendências atuais.
Argentina – Prof. Alberto Garay
Brasil – Prof. Rodrigo Barioni (PUC-SP)
China – Prof. Qiao Liu
Estados Unidos – Prof. Alejandro M. Garro
Inglaterra – Prof. Neil Andrews
Suécia – Profa. Christina Ramberg
Presidente de mesa: Dr. Christian Garcia Vieira
19 h – Encerramento.
Local de Realização
AASP – Unidade Centro
Rua Álvares Penteado, 151 – Edifício Theotonio Negrão
São Paulo-SP
VAGAS LIMITADAS
Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 320,00
Associado Ceapro: R$ 320,00
Assinante: R$ 320,00
Estudante: R$ 400,00
Não Associado: R$ 800,00